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Arquivo Lei Nº 336 de 26 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h18
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 337 de 30 de Setembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1.993, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 338 de 28 de Novembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 339 de 29 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 20h16
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da administração do Município de Gararu e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 340 de 28 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 20h30
Cria Escola de 1º Grau e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 341 de 28 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 20h34
Cria Escola de 1º Grau e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 342 de 28 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 21h02
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 343 de 04 de Fevreiro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção mensal ao Esporte Clube Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 344 de 08 de Março de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –FGTS e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 345 de 28 de Abril de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h31
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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