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Arquivo Lei Nº 326 de 04 de Dezembro de 1991
por gau — última modificação 07/05/2015 12h54
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 327 de 25 de Março de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 13h46
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 328 de 14 de Maio de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 13h50
Cria Escola Municipal de 2º Grau e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 329 de 13 de Maio de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 14h17
Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar acordo com assunção da divida junto ao INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 330 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 15h40
Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal do Prefeito Municipal de Gararu, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 331 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 18h18
Denomina Rua e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 332 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 05/07/2015 23h09
Denomina Avenida e dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 333 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h07
Cria cargo de secretária da Câmara Municipal de Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 334 de 14 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h12
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 335 de 26 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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