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Arquivo Lei Nº 316 de 30 de Novembro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 19h10
Reajusta os vencimentos do cargo em comissão CC-5 Diretor de Saúde Pública e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 317 de 30 de Novembro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 20h00
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 318 de 07 de Dezembro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 20h04
Eleva limite para abertura de crédito suplementar autorizado ao poder executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa pelo o exercício de 1.990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 319 de 20 de Dezembro de 1990
por gau — última modificação 06/05/2015 16h20
Institui o código tributário municipal e normas de processo administrativo fiscal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 320 de 20 de Dezembro de 1990
por gau — última modificação 04/05/2015 20h23
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Ensino de 1º Grau e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 321 de 07 de Maio de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h45
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 322 de 27 de Junho de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h46
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 323 de 21 de Agosto de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 324 de 24 de Agosto de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h55
Altera dispositivo da Lei nº 316 de 18 outubro de 1991 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 325 de 13 de Setembro de 1991
por gau — última modificação 07/05/2015 10h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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