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Lei Nº 306 de 27 de Julho de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 14h16
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 307 de 09 de Outubro de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 14h27
Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar autorizado ao Poder Executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.989.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 308 de 29 de Setembro de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 14h50
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Gararu, para o exercício financeiro de 1990.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 309 de 08 de Dezembro de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 15h15
Fixa e reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 310 de 08 de Dezembro de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 15h27
Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 311 de 08 de Dezembro de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 15h29
Dá denominação a Praça Pública Municipal.
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Lei Nº 312 de 06 de Dezembro de 1989
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por gau
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última modificação
03/05/2015 15h32
Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar autorizado ao Poder Executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.989.
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Lei Nº 313 de 23 de Abril de 1990
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por gau
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última modificação
03/05/2015 17h28
Altera Dispositivo da Lei nº 308/89, de 29 de Setembro de 1.989, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Gararu para, o exercício de 1.990.
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Lei Nº 314 de 24 de Maio de 1990
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por gau
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última modificação
03/05/2015 17h46
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Lei Nº 315 de 18 de Outubro de 1990
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por gau
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última modificação
03/05/2015 18h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.990.
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