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Arquivo Lei Nº 296 de 29 de Agosto de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h34
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Irrigação e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 297 de 29 de Agosto de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h36
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 298 de 12 de Outubro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 299 de 05 de Outubro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h38
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 300 de 11 de Novembro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h39
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 301 de 07 de Dezembro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h41
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 302 de 07 de Dezembro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h43
Autoriza doação de terrenos a JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MABEL DANTAS SOUZA, E MARIA JOSÉ NUNES ARAGÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 303 de 03 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 12h00
“Institui o imposto sobre transmissão “Inter Vivos”, a qualquer titulo por alto oneroso de bens imóveis”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 304 de 27 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 12h06
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncz$ 5.000,00 (Cinco mil Cruzados), para atender despesas não previstas no Corrente Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 305 de 27 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 12h56
Fixa e reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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