Resultado da busca

1899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 276 de 01 de Julho de 1985
por gau — última modificação 28/04/2015 22h50
Autoriza o Poder Executivo, a doação de terreno ao Governo do Estado de Sergipe, para Construção do Posto Médico no Povoado Palestina, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 277 de 02 de Outubro de 1985
por gau — última modificação 28/04/2015 23h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 278 de 10 de Outubro de 1985
por gau — última modificação 28/04/2015 23h13
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1.985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 279 de 05 Dezembro de 1985
por gau — última modificação 09/05/2015 13h01
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 280 de 23 de Outubro de 1986
por gau — última modificação 30/04/2015 06h12
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 281 de 29 de Outubro de 1986
por gau — última modificação 30/04/2015 07h04
Institui a Aposentadoria Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 282 de 01 de Dezembro de 1986
por gau — última modificação 30/04/2015 07h06
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 283 de 18 de Dezembro de 1986
por gau — última modificação 30/04/2015 07h07
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 34.751,61 para atender despesas não previstas no corrente Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 284 de 02 de Fevereiro de 1987
por gau — última modificação 30/04/2015 07h09
Autoriza doação de terreno a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Mateus, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 285 de 31 de Maio de 1987
por gau — última modificação 30/04/2015 07h11
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 190