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Arquivo Lei Nº 265 de 27 de Maio de 1983
por gau última modificação 28/04/2015 20h58
Autoriza o Poder Executivo a abrir pelos Serviços de Saúde e Assistência Social. Um Crédito Especial de Cr$ 5.000.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 266 de 08 de Setembro de 1983
por gau última modificação 28/04/2015 21h03
Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito Especial no valor de Cr$ 17.000.000,00, para atender despesas com aquisição” de terreno e construção de uma quadra de esportes, não prevista no corrente Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 267 de 14 de Setembro de 1983
por gau última modificação 28/04/2015 21h12
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 268 de 24 de Novembro de 1983
por gau última modificação 28/04/2015 21h18
Isenta de impostos municipais instituições financeiras, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 270 de 06 de Dezembro de 1983
por gau última modificação 28/04/2015 21h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o limite de 20% do orçamento da despesa em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 271 de 20 de Setembro de 1984
por gau última modificação 28/04/2015 21h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o Exercício Financeiro de 1.985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 272 de 01 de Outubro de 1984
por gau última modificação 28/04/2015 21h53
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 273 de 28 de Novembro de 1984
por gau última modificação 18/09/2015 17h22
Dispõe sobre a adoção da Bandeira e do Brasão de Armas do Município de Gararu-SE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 274 de 01 de Julho de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 22h26
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 275 de 01 de Julho de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 22h36
Autoriza o Poder Executivo, a doação de terreno ao Governo do Estado de Sergipe, para Construção do Posto Médico no Povoado Palestina, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal