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Lei Nº 254 de 28 de Setembro de 1981
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por gau
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última modificação
28/04/2015 15h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o Exercício Financeiro de 1982.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 255 de 01 de Dezembro de 1981
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por gau
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última modificação
28/04/2015 15h54
Dá nome ao Conjunto nesta cidade de Gararu e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 256 de 30 de Novembro de 1981
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por gau
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última modificação
28/04/2015 15h58
Fica o Poder o Publico autorizado a abrir Credito Suplementar no valor de 30% (trinta por cento).
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Legislação Municipal
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Lei Nº 257 de 13 de Janeiro de 1982
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por gau
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última modificação
28/04/2015 16h00
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 2.350,000,00 para atender despesas com a extração da Rede Elétrica, Na sede do Município não previsto no corrente Orçamento.
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Lei Nº 258 de 13 de Janeiro de 1982
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por gau
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última modificação
28/04/2015 16h05
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 300 para atender despesas com Aquisição de um terreno medido 32x57, nesta cidade de Gararu, para construção de Escolas, não previsto no corrente Orçamento.
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Lei Nº 259 de 13 de Janeiro de 1982
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por gau
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última modificação
28/04/2015 16h07
Autoriza o Poder Executivo a dá Nomes a Logradouro Publico, subúrbio desta cidade e dá outras Providencias.
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Lei Nº 261 de 07 de Maio de 1982
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por gau
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28/04/2015 16h08
Isenta de Impostos Municipais Instituições financeira e da outras providencias.
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Lei Nº 262 de 17 de Setembro de 1982
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por gau
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28/04/2015 16h10
Cria o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras Providencias.
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Lei Nº 263 de 22 de Setembro de 1982
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por gau
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28/04/2015 16h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gararu para o exercício financeiro de 1983.
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Lei Nº 264 de 16 de Março de 1983
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por gau
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28/04/2015 20h53
Autoriza o poder executivo, a doação de terreno ao Governo do Estado de Sergipe Para Construção do Posto Médico na Vila de Lagoa Funda
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