-
Lei Nº 233 de 30 de Janeiro de 1979
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 16h23
Da nome à escola municipal do Povoado Palestina e dá Outras Providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 234 de 19 de Setembro de 1979
-
por gau
—
última modificação
09/05/2015 11h44
Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Secretário Particular para o senhor Prefeito Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 235 de 19 de Setembro de 1979
-
por gau
—
última modificação
27/04/2015 20h51
Autoriza o Poder Executivo a Demolir o Prédio do Povoado São Mateus, onde funcionou o quartel de Policia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 236 de 19 de Setembro de 1979
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h23
Reajusta os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe, e dá outras Providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 236 de 19 de Setembro de 1979
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h28
Fixou os subsídios e a verba de Representação do Prefeito e os subsídios do Vice Prefeito do Município de Gararu e dá Outras Providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 238 de 19 de Setembro de 1979
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h31
Doação de Um terreno de Propriedade do Município à Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, para Construção da sede da Exatoria desta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 239 de 28 de Setembro de 1979
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h40
Estima a Receita do Município e fixou a despesas do Município de Gararu para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 240 de 10 de Fevereiro de 1980
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h42
Cria Regimento Interno do Órgão Municipal de Educação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 241 de 07 de Maio de 1980
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 242 de 20 de Maio de 1980
-
por gau
—
última modificação
28/04/2015 14h57
Concede titulo de Cidadania Gararuense ao Presidente do BNB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal