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Arquivo Lei Nº 662 de 18 de Fevereiro de 2019
por gau — publicado 18/02/2019 — última modificação 10/08/2020 15h42
Dispõe sobre a concessão de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 663 de 22 de Abril de 2019
por gau — publicado 22/04/2019 — última modificação 10/08/2020 15h44
Fixa e atualiza a remuneração dos servidores dos quadros administrativos da Câmara e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 664 de 22 de Abril de 2019
por gau — publicado 22/04/2019 — última modificação 10/08/2020 15h45
Institui o Dia do Evangélico no Município de Gararu-SE e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 665 de 20 de Maio de 2019
por gau — publicado 20/05/2019 — última modificação 10/08/2020 15h47
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos no domicilio dos usuários da rede pública de saúde de Gararu e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 666 de 20 de Maio de 2019
por gau — publicado 20/05/2019 — última modificação 10/08/2020 15h48
Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 667 de 04 de Junho de 2019
por gau — publicado 04/06/2019 — última modificação 10/08/2020 14h48
Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 668 de 01 de Julho de 2019
por gau — publicado 01/07/2019 — última modificação 10/08/2020 14h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 669 de 01 de Julho de 2019
por gau — publicado 01/06/2019 — última modificação 10/08/2020 14h56
Dispõe sobre a Implantação do Uso de Energia Solar em Bens Imóveis e Logradouros Públicos do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 670 de 01 de Julho de 2019
por gau — publicado 01/07/2019 — última modificação 10/08/2020 14h55
Autoriza doação de um imóvel à Ação Social da Diocese de Propriá, CNPJ: 01375185/000-81.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 671 de 09 de Setembro de 2019
por gau — publicado 09/09/2019 — última modificação 10/08/2020 15h01
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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