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Arquivo Lei Nº 194 de 30 de Novembro de 1974
por gau — última modificação 27/04/2015 17h31
194 30/11/1974 Aumenta os Vencimentos do Funcionalismo Municipal e Dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 195 de 06 de Maio de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 17h35
Autoriza a Doação de Uma Área de terras ao Centro Social e Recreativo Gararuense- CENSCURGA, e Dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 196 de 19 de Maio de 1975
por gau — última modificação 04/06/2015 14h49
Autoriza Venda de Veiculo do Setor Rodoviário Municipal e Dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 197 de 19 de Maio de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 17h42
Autoriza a Compra de quatro (04) Faixa de Terras na Zona Rural e Dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 198 de 19 de Maio de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 17h45
Autoriza a Compra de Uma Faixa De Terras na Zona Rural e Dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 199 de 00 de Maio de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 17h48
Autoriza a Doação de Uma Área de Terras para Construção de um Hospital, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 200 de 10 de Setembro de 1975
por gau — última modificação 04/06/2015 16h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir o Crédito Suplementar de Cr$ 248.00,00 (Duzentos e quarenta e oito mil cruzeiros) para fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 201 de 22 de Setembro de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 17h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir o Crédito Especial de Cr$ 9.000,00 (Nove Mil Cruzeiros) para fins que especifica e Dá Outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 202 de 09 de Outubro de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 18h06
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício financeiro de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 203 de 14 de Novembro de 1975
por gau — última modificação 27/04/2015 19h08
Aumenta os vencimentos do Funcionalismo Municipal e da outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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