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Arquivo Lei Nº 134 de 14 de Setembro de 1970
por gau — última modificação 24/04/2015 19h40
Aprova Termo de ajuste celebrado entre a Prefeitura Municipal de Gararu e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 135 de 14 de Outubro de 1970
por gau — última modificação 23/04/2015 19h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício de 1971.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 136 de 04 de Novembro de 1970
por gau — última modificação 23/04/2015 19h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri o Credito especial de Cr$ 2.500,00 para os fins que especifica e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 137 de 17 de Novembro de 1970
por gau — última modificação 04/06/2015 13h09
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 138 de 17 de Novembro de 1970
por gau — última modificação 23/04/2015 19h29
Autoriza ao poder Executivo do Município a abrir o Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 139 de 18 de Novembro de 1970
por gau — última modificação 04/06/2015 13h23
Autoriza ao poder Executivo Municipal, abrir o Crédito Especial de Cr$ 583,60, destinado a atender a este exercício Despesas relacionadas com o Pleito Eleitoral de 15 de novembro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 140 de 15 de Janeiro de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h38
15/01/1971 Autoriza ao Prefeito Municipal de Gararu assinar Convênio com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), Doando uma área de terras para a Construção do Ginásio Regional José Augusto da Rocha Lima
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 141 de 22 de Janeiro de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Credito Especial de Ncr$ 3.000,00 para os fins que especifica e da outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 142 de 09 de Março de 1942
por gau — última modificação 23/04/2015 19h44
Cria o Cargo de Orientador do Cadastro da Rede de Ensino Primário e Médio do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 143 de 09 de Março de 1971
por gau — última modificação 23/04/2015 19h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novo Crédito Especial de Cr$ 3,000,00 para os fins abaixo indicados e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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