-
Lei Nº 540 de 27 de Agosto de 2010
-
por gau
—
última modificação
17/07/2015 13h24
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos adicionais suplementares até o limite que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 541 de 01 de Outubro de 2010
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 542 de 15 de Dezembro de 2010
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h22
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2011 e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 543 de 15 de Abril de 2011
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste ao Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira do Magistério Público Municipal de Gararu e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 544 de 12 de Agosto de 2011
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h35
Altera o Art. 1º da Lei nº 523/2008 que disciplina o valor limitado Para pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de Precatório.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 546-A de 15 de Junho de 2011
-
por gau
—
última modificação
18/09/2015 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 545 de 12 de Agosto de 2011
-
por gau
—
última modificação
18/09/2015 08h26
Cria a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 546 de 12 de Agosto de 2011
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h43
Modifica a lei nº 516/2007, de 17/08/2007, que cria o Conselho Municipal de Educação de Gararu e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 547 de 26 de Agosto de 2011
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h46
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 548 de 26 de Agosto de 2011
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 11h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Gararu a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criada pela Lei Nº 11.977, de 07 julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
