Resultado da busca

1899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 521 de 21 de Dezembro de 2007
por gau — última modificação 24/05/2015 00h17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Garau, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 522 de 04 de Abril de 2008
por gau — última modificação 24/05/2015 00h19
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 523 de 21 de Maio de 2008
por gau — última modificação 24/05/2015 00h21
Regula nível municipal o disposto no artigo 100, § 3º. Da Constituição Federal dada pela Emenda Constitucional no. 30, de 13 de Setembro de 2000, quanto a obrigação de pequeno valor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 524 de 21 de Maio de 2008
por gau — última modificação 28/06/2015 21h21
Cria vagas e autoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IV, do artigo 37 da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 525 de 30 de Dezembro de 2008
por gau — última modificação 24/05/2015 00h27
525 30/12/2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 526 de 31 de Julho de 2009
por gau — última modificação 24/05/2015 09h48
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2010, e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 527 de 04 de Setembro de 2009
por gau — última modificação 24/05/2015 10h01
Autoriza ao Poder Executivo a abri Crédito Adicionar Especial no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 528 de 25 de Novembro de 2009
por gau — última modificação 24/05/2015 10h07
Implementa 2/3 do Piso Salarial Profissional Nacional na Carreira do Magistério Municipal de Gararu, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 529 de 18 de Novembro de 2009
por gau — última modificação 24/05/2015 10h15
Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 530 de 09 de Dezembro de 2009
por gau — última modificação 24/05/2015 10h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2010 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 190