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Arquivo Lei Nº 511 de 04 de Junho de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h34
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 512 de 10 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 513 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h47
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 514 de 28 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do município ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 515 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h53
Cria o Memorial de Gararu, oficializa a criação do Centro de Artesanato e institui a Praça Cultural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 516 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 23/05/2015 23h56
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá providências correlativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 517 de 24 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 24/05/2015 00h00
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 518 de 24 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 18/09/2015 08h21
Nomeia, transforma nomenclatura de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 519 de 17 de Agosto de 2007
por gau — última modificação 24/05/2015 00h13
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 520 de 05 de Outubro de 2007
por gau — última modificação 24/05/2015 00h14
Reconhece de utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Santa Rita, com sede no município de Gararu-SE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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