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Arquivo Lei Nº 483 de 16 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quiosque de propriedade do Município e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 484 de 01 de Julho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h20
Concede Abono Salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 485 de 28 de Setembro de 2004
por gau — última modificação 16/07/2015 10h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 486 de 18 de Outubro de 2004
por gau — última modificação 18/09/2015 15h18
"Autoriza ao Poder executivo a abrir em favor da Secretaria de Ação Social, crédito adicional especial no valor de R$42.720,00 para os fins que especifica."
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 487 de 18 de Outubro de 2004
por gau — última modificação 18/09/2015 15h21
"Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, Cargos de provimento Efetivo e dá outras Providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 490 de 30 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h45
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 488 de 09 de Setembro de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 17h54
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2005 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 489 de 16 de Maio de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 18h01
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para fins que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 490 de 30 de Junho de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h01
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2006 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 491 de 10 de Junho de 2005
por gau — última modificação 23/05/2015 19h04
Regulamenta data oficial para a realização da Festa da Cabacinha no Povoado de São Mateus – Gararu/SE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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