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Arquivo Lei Nº 462 de 25 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h08
Autoriza ao Poder Executivo Municipal permitir a edificação de pontos comerciais por particulares e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 463 de 11 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h14
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2003 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 464 de 16 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h16
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 465 de 17 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h18
Reconhece de utilidade pública a Associação dos pequenos produtores Rurais da Comunidade Bela Vista e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nª 466 de 17 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h23
Reconhece de utilidade pública a Associação do Povoado Cabeça do Boi I e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 467 de 17 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h36
Reconhece de utilidade pública a Associação do Povoado Rurais do Jaramatia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 468 de 26 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h45
Concede abono salarial ao magistério municipal, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 469 de 26 de Dezembro de 2012
por gau — última modificação 23/05/2015 12h05
Reconhece de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Povoado Lagoa do Porco e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 470 de 10 de Março de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h08
Altera a Lei nº 433, de 09 de abril de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 471 de 10 de Março de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h12
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores deste município que cursam nível superior e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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