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Arquivo Lei Nº 452 de 18 de Março de 2002
por gau — última modificação 26/05/2015 11h12
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARARU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 453 de 18 de Março de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h01
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GARARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 454 de 05 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h08
Altera Lei nº 422 de 29 de março de 2000 e a Lei nº 434 de 01 de maio de 2001, que tratam da Estrutura Organizacional da Administração Municipal e do Sistema de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Gararu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 455 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h12
Autoriza ao poder executivo municipal destinar recursos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 456 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h17
Concede abono salarial ao magistério municipal, e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 457 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h31
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a indenizar imóvel de propriedade do Sr. Ernane Albuquerque Araújo e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 458 de 29 de Abril de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h43
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a indenizar edificação de propriedade do Antônio Andrade de Albuquerque e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 459 de 03 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h47
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 460 de 05 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 10h55
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2003, e dá providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 361 de 25 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h04
Altera a Lei nº 347, de 17 de Maio de 1.993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gararu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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