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Arquivo Lei Nº 341 de 28 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 20h34
Cria Escola de 1º Grau e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 342 de 28 de Dezembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 21h02
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 343 de 04 de Fevreiro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção mensal ao Esporte Clube Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 344 de 08 de Março de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –FGTS e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 345 de 28 de Abril de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h31
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 346 de 26 de Abril de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h33
Reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 347 de 17 de Maio de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h41
Estabelece Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Gararu, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 348 de 21 de Junho de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 349 de 17 de Junho de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 11h49
Denomina Rua, e dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 350 de 03 de Setembro de 1993
por gau — última modificação 08/05/2015 15h02
Dispõe sobre regulamentação do conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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