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Arquivo Lei Nº 321 de 07 de Maio de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h45
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 322 de 27 de Junho de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h46
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 323 de 21 de Agosto de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 324 de 24 de Agosto de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h55
Altera dispositivo da Lei nº 316 de 18 outubro de 1991 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 325 de 13 de Setembro de 1991
por gau — última modificação 07/05/2015 10h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 326 de 04 de Dezembro de 1991
por gau — última modificação 07/05/2015 12h54
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 327 de 25 de Março de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 13h46
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 328 de 14 de Maio de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 13h50
Cria Escola Municipal de 2º Grau e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 329 de 13 de Maio de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 14h17
Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar acordo com assunção da divida junto ao INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 330 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 15h40
Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal do Prefeito Municipal de Gararu, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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