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Arquivo Lei Nº 311 de 08 de Dezembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 15h29
Dá denominação a Praça Pública Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 312 de 06 de Dezembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 15h32
Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar autorizado ao Poder Executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 313 de 23 de Abril de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 17h28
Altera Dispositivo da Lei nº 308/89, de 29 de Setembro de 1.989, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Gararu para, o exercício de 1.990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 314 de 24 de Maio de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 17h46
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 315 de 18 de Outubro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 18h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 316 de 30 de Novembro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 19h10
Reajusta os vencimentos do cargo em comissão CC-5 Diretor de Saúde Pública e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 317 de 30 de Novembro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 20h00
Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 318 de 07 de Dezembro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 20h04
Eleva limite para abertura de crédito suplementar autorizado ao poder executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa pelo o exercício de 1.990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 319 de 20 de Dezembro de 1990
por gau — última modificação 06/05/2015 16h20
Institui o código tributário municipal e normas de processo administrativo fiscal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 320 de 20 de Dezembro de 1990
por gau — última modificação 04/05/2015 20h23
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Ensino de 1º Grau e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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