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Arquivo Lei Nº 301 de 07 de Dezembro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h41
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 302 de 07 de Dezembro de 1988
por gau — última modificação 30/04/2015 07h43
Autoriza doação de terrenos a JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MABEL DANTAS SOUZA, E MARIA JOSÉ NUNES ARAGÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 303 de 03 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 12h00
“Institui o imposto sobre transmissão “Inter Vivos”, a qualquer titulo por alto oneroso de bens imóveis”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 304 de 27 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 12h06
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Ncz$ 5.000,00 (Cinco mil Cruzados), para atender despesas não previstas no Corrente Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 305 de 27 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 12h56
Fixa e reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 306 de 27 de Julho de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 14h16
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 307 de 09 de Outubro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 14h27
Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar autorizado ao Poder Executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 308 de 29 de Setembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 14h50
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Gararu, para o exercício financeiro de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 309 de 08 de Dezembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 15h15
Fixa e reajusta vencimento do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 310 de 08 de Dezembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 15h27
Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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