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Arquivo Lei Nº 271 de 20 de Setembro de 1984
por gau última modificação 28/04/2015 21h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o Exercício Financeiro de 1.985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 272 de 01 de Outubro de 1984
por gau última modificação 28/04/2015 21h53
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 273 de 28 de Novembro de 1984
por gau última modificação 18/09/2015 17h22
Dispõe sobre a adoção da Bandeira e do Brasão de Armas do Município de Gararu-SE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 274 de 01 de Julho de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 22h26
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 275 de 01 de Julho de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 22h36
Autoriza o Poder Executivo, a doação de terreno ao Governo do Estado de Sergipe, para Construção do Posto Médico no Povoado Palestina, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 276 de 01 de Julho de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 22h50
Autoriza o Poder Executivo, a doação de terreno ao Governo do Estado de Sergipe, para Construção do Posto Médico no Povoado Palestina, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 277 de 02 de Outubro de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 23h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 278 de 10 de Outubro de 1985
por gau última modificação 28/04/2015 23h13
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1.985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 279 de 05 Dezembro de 1985
por gau última modificação 09/05/2015 13h01
Fixa e Reajusta vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 280 de 23 de Outubro de 1986
por gau última modificação 30/04/2015 06h12
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal