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Lei Nº 698 de 18 de Maio de 2020
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por gau
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publicado
18/05/2020
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última modificação
23/01/2021 15h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Primeira e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 699 de 13 de Julho de 2020
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por gau
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publicado
13/07/2020
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última modificação
23/01/2021 15h18
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas festas efetuadas pelo o Poder Executivo do Município de Gararu/SE, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 700 de 13 de Julho de 2020
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por gau
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publicado
13/07/2020
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última modificação
23/01/2021 15h19
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Gararu/SE, e contém outras providencias.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 701 de 13 de Julho de 2020
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por gau
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publicado
13/07/2020
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última modificação
23/01/2021 15h20
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas
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Legislação Municipal
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Lei Nº 702 de 13 de Julho de 2020
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por gau
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publicado
13/07/2020
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última modificação
23/01/2021 15h22
Dispõe sobre a doação de prédio escolar em desuso e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 703 de 21 de Setembro de 2020
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por gau
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publicado
21/09/2020
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última modificação
23/01/2021 15h23
Dispõe sobre a alteração na denominação de Avenida e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 704 de 21 de Setembro de 2020
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por gau
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publicado
21/09/2020
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última modificação
23/01/2021 15h23
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública situada na Avenida José Rezende, na sede do município, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 705 de 21 de Setembro de 2020
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por gau
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publicado
21/09/2020
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última modificação
23/01/2021 15h24
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio a Equipe de Saúde da Família, localizado no Povoado Tijuco, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 706 de 21 de Setembro de 2020
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por gau
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publicado
21/09/2020
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última modificação
23/01/2021 15h25
Institui no município de Gararu o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Nº 707 de 21 de Dezembro de 2020
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por gau
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publicado
21/12/2020
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última modificação
23/01/2021 15h26
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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