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Arquivo Lei Nº 672 de 09 de Setembro de 2019
por gau — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/08/2020 15h05
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 673 de 09 de Setembro de 2019
por gau — publicado 09/09/2019 — última modificação 10/08/2020 15h07
Altera o Art. 3º da Lei Nº 619/2019 de 31 de março de 2015, que Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 674 de 11 de Outubro de 2019
por gau — publicado 11/10/2019 — última modificação 10/08/2020 15h10
Modifica a Estrutura Organizacional e o Sistema de Cargos, Empregos, Funções e Salários dos servidores públicos do Município de Gararu, instituída pela Lei nº 500/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 681 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h15
Modifica o Anexo I da Lei nº 674/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 682 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h14
Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE e ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 683 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h18
Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Orçamento 2019, nos termos do Capítulo V – Dos Créditos Adicionais – Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 684 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h21
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 685 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h52
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARARU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO-PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 686 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h59
INSTITUI A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 687 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 16h00
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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