Solicitação de dados

por gau — última modificação 06/04/2016 12h17

Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo dispêndio de atenção a mim. Venho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) o que segue abaixo: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade de vereadores na legislatura de 2009 a 2012. Obs.: gostaria das informações de quantidade de projetos apresentados e a quantidade de projetos votados (aprovados ou não). Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.

: 10/12/2015 08h58
: Solicitação
: Secretaria Legislativa
: 20151210085858
: Aceito

Respostas

1

: gau
: 06/04/2016 12h17
: Aceito

Através de solicitação feita à nossa ouvidoria com base Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), segue respostas abaixo, na ocasião pedimos desculpa pelo o atraso, haja visto que só no último dia 04 de abril de corrente ano ao consultar cada item do site, vimos à solicitação.
Pergunta: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012;
Resposta:
2009 = 10 projetos de leis.
2010 = 15 projetos de leis.
2011 = 12 projetos de leis.
2012 = 09 projetos de leis.
Pergunta: Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012;
Resposta: 2012 = 03 decretos legislativos.
Pergunta: Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012
Resposta:
2009 = 05 projetos de resoluções.
2010 = 04 projetos de resoluções.
2011= 03 projetos de resoluções.
2012 = 01 projetos de resoluções.
Pergunta: Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012;
Resposta: 2009 = 01 Emenda à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo
Pergunta: Quantidade de vereadores na legislatura de 2009 a 2012.
Resposta: 09 vereadores
Pergunta: Obs.: gostaria das informações de quantidade de projetos apresentados e a quantidade de projetos votados (aprovados ou não). Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.
Resposta: No ano de 2009 foram apresentados 10 (dez) projetos de lei, sendo aprovado um total de 09 (nove) projetos, ficando 01 (um) projeto sem apreciação. No ano de 2010 foram apresentados 15 (quinze) projetos de lei, sendo aprovados 14 (quatorze) projetos de lei, e 01 (um) projeto de lei reprovado. No ano de 2011 foram apresentados 12 (doze) projetos de leis, sendo aprovados 10 (dez) projetos de leis, e ficando 02 (dois) projetos de leis sem apreciação. No ano de 2012 foram apresentados 09 projeto de leis, sendo aprovados 05 (cinco) projetos de leis, ficando 04 (quatro) projetos de leis sem apreciação.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento