33ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do biênio 2015/2016
Ata da Trigésima terceira sessão ordinária legislativa do 2º período do 3º ano da presente legislativa.
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, estado de Sergipe, os vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otávio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Jocei, sob a presença do vereador e presidente da casa legislativa José Nilton, que primeiramente agradece a presença de todos que se encontram presentes na sessão, estando à mesa composta pelo presidente José Nilton e a srª secretária Viviane, o srº presidente José Nilton declara aberta à sessão. Em seguida a secretária Viviane leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada e assinada. Em pauta projeto de lei complementar nº 16.2015, de 08 de setembro de 2015, que institui o novo código tributário do município de Gararu e dá outras providencias. Com a palavra o vereador Cleber Damião, falou sobre os vários projetos que já foram aprovados, nesta casa, e pede que nós vereadores sejamos considerados e respeitados, para que os projetos que nós aprovamos nesta casa sejam sancionados, e falou desse projeto que está em pauta no dia de hoje projeto esse de grande natureza, e que precisamos analisar nem esse projeto. Estar presente na sessão o projetista Janclei e Henrique secretário do setor de código tributário do município. Os demais vereadores discutiram bastante sobre esse projeto do código tributário, e foi feita e apresenta Emenda Supressiva nº 01, ao projeto de lei nº 16/2015, que suprime o titulo V da contribuição de iluminação pública por completo, juntamente com seus capítulos, seção, artigos e incisos do projeto de lei nº 16/2015. Emenda Supressiva 02, ao projeto de lei nº 16/2015 que suprime o art. 293 da seção V da contribuição de iluminação pública do capítulo II das penalidade multas pecuniárias do projeto de lei nº 16/2015. Emenda Supressiva nº 03, ao projeto de lei nº 16/2015, que suprime o anexo VII, tabela da contribuição sobre iluminação pública – CIP do capítulo IV do projeto de lei nº 16. José Carlos, diz que essas leis que são feitas que venham para benefício do povo. Com a palavra o vereador Jocei, falou sobre a taxa de iluminação pública, do município e diz que aprova esses projetos em favor do quem vem de bom para as pessoas. Fez o uso da palavra Moura Cezar, que convidou os vereadores e os demais que estão presentes para participarem da festa leiteira. Em seguida foi feita a votação pelas comissões sobre o projeto de lei complementar nº 16/2015 que institui o novo código tributário do município de Gararu e dá outras providências. As comissões de finanças e justiça aprovou as três emendas supressivas que foram apresentadas. Comissão de Justiça 3 votos favorável. Comissão de finanças 2 votos favorável. Foi também aprovado o projeto de lei complementar nº 16/2015, acima já citado. A comissão de justiça aprovou esse projeto com 3 votos favorável. A comissão de finanças aprovou com 2 votos favorável. Em seguida a plenária também aprovou as emendas e o projeto com 6 seis votos favorável. Em seguida o projetista Janclei juntamente com o secretário Henrique agradece a oportunidade. Em seguida o srº presidente José Nilton, agradece a participação de todos, e nada mais a constar no expediente deu por encerrada à sessão.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos, em dois de novembro do ano de dois mil e quinze.
Presidente: José Nilton Gomes dos Santos.
1º Secretário: Cleber Damião dos Santos.