24ª Sessão Ordinária do 3º período Legislativo do biênio 2015/2016
Ata da vigésima quarta sessão ordinária legislativa do 1º período do 4º ano da presente legislatura.
Aos dezoito dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, às 17:00 horas, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe, os vereadores, José Carlos, Otavio José, Josivaldo, Cleber Damiao, Jocei, sob a presença do vereador e presidente da casa legislativa José Nilton, que primeiramente agradece a presença de todos que participa da sessão, estando a mesa composta, pelo srº presidente da casa legislativa José Nilton e a srª secretária Viviane. O srº Presidente José Nilton declara aberta à sessão. E dando início aos trabalhos. Foi lida pela srª secretária Viviane, a ata da sessão anterior, que foi que foi aprovada e assinada. Em seguida foi feita várias discursões entre os vereadores sobre o projeto de lei nº 06/2016, de 05 de março de 2016, abre créditos suplementares até o limite de mais 40% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitado o disposto contido no art. 43 da lei federal 4.320, de 17 de março de 1964. Em seguida foi apresentada emenda substitutiva nº 01, ao projeto de lei nº 06, de 05 de maio de 2016, o artigo 1º do projeto de lei nº 06 de 05 de maio de 2016, passará a vigorar com a seguinte alteração, art 1º fica autorizado a abertura de créditos suplementares até o limite de mais de 20% (vinte por cento) da despesa fixada na lei municipal nº 618/2015 de 21 dezembro de 2016. Em seguida foi dado o parecer sobre a emenda acima citada, a comissão de justiça deu parecer com dois votos favoráveis e um contra. Comissão de finanças, deu seu parecer dois a favor, o projeto foi aprovado. Em seguida aprovou com quatro votos favorável pela plenária e teve dois votos contra, o projeto foi aprovado. Em seguida o srº presidente José Nilton dá por encerrada a sessão, e de imediato convoca uma sessão extraordinária as 20:30, para a segunda votação pela plenária sobre o projeto de lei nº 06/2016 de 05 de maio de 2016, abre créditos suplementares até o limite de mais 40% (quarenta por cento), da despesa fixada para o corrente exercício, respeitado o disposto contido no art. 43 da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Tivemos o resultado da plenária com dois votos contra e quatro votos a favor sobre o projeto citado. A plenária aprovou o projeto com quatro votos favorável. Em seguida o srº presidente José Nilton, agradece a todos que participaram da sessão, e aos vereadores pela aprovação do projeto, e nada mais a constar deu por encerrada à sessão.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe, em 18 de maio de dois mil e dezesseis.
Presidente: José Nilton Gomes dos Santos
1º Secretário: Cleber Damião dos Santos