20ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo do biênio 2015/2016

Ata da vigésima sessão ordinária legislativa do 1º Período do 3º ano da presente legislatura.

Aos seis dias do mês de Maio do ano de dois mil e quinze, as nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, os vereadores, José Carlos, Otavio José, Josivaldo, Juarez, Damião, Tamires, Jocei, sob a presença do Vereador e Presidente da Casa Legislativa José Nilton, que deseja boas vindas para todos que participam da reunião e ao mesmo tempo agradece a todos pela presença, estando a mesa composta pelo Sr. Presidente José Nilton e a Sra Secretaria Viviane, o Sr. Presidente José Nilton do poder legislativo declara aberta a sessão. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto de Lei Nº 08 de 06 de abril de 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Tivemos a presença do ex-prefeito Chico do Povo, na sessão. Fez o uso da palavra o Vereador Cleber Damião, que deseja boas vindas para todos os presentes na reunião, logo em seguida o vereador Cleber Damião apresenta o parecer de nº 224/2011, parecer prévio 2653 pleno. Ementa - Contas anuais do exercício financeiro 2000. Prefeitura Municipal de Gararu. Ausência de falhas no bojo das contas. Existência de relatório de inspeção relativo ao período em comento. Falha material irregular transitado em julgado. Emissão de parecer prévio pela rejeição das contas. Decisão unânime. Despacho nº 225/2011 Parecer prévio 2665 pleno. Ementa Contas anuais do exercício de 2001. Prefeitura Municipal de Gararu. Gastos com despesas de "serviços de terceiros" irregularidades no almoxarifado. Falhas de ordem meramente formal. Precedentes jurisprudenciais da Corte. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas com recomendação. Decisão unânime. Interessado João Francisco Albuquerque de Oliveira ex-prefeito Chico do Povo. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Otavio José, que falou sobre a comissão de finanças sobre o presidente da comissão José Dionizio que por ele ser irmão da secretaria Zete da saúde o vereador Otavio José pede que se tenha mudança entre o presidente José Dionizio da comissão de finanças, então os vereadores Otavio José e o vereador Jocei que também falou sobre a mudança do presidente da comissão de finanças, chegaram a conclusão, que o presidente da comissão de finanças será o vereador Otavio José, a vice-presidente a vereadora Tamires e o secretario Jocei. Já a comissão de Justiça continua os mesmos membros, Cleber Damião, Josivaldo e José Carlos. Fez o uso da palvara o Vereador e vice-presidente da casa legislativa Jocei, que falou sobre a reunião realizada pelo Partido dos Trabalhadores PT, que foi muito importante, foi debatido assuntos sobre novos grupos políticos para o nosso município. Fez o uso da palavra o representante do Prefeito Toinho nesta casa legislativa, o vereador José Carlos, que diz que precisa analizar mais esses dois parecer do ex-prefeito Chico, e falou também sobre os projetos de lei nº 05, e nº06, que já foram apresentado mas o vereador José Carlos diz que irá precisar analizar esses projetos porque não tem conhecimentos deles por motivo de ter tido problemas de saúde e não veio à algumas sessões. O senhor presidente José Nilton, agradece a presença do ex-prefeito Chico na reunião. Fez o uso da palavra o ex-prefeito Chico, que mostra a sua defesa, e pede a compreensão dos senhores vereadores para que eles possam dar seu parecer à favor, e agradece pelo espaço e parabeniza ao Senhor Presidente José Nilton pelo seu trabalho desenvolvido na casa legislativa, parabeniza também aos demais vereadores pela boa organização de cada um na casa e mais uma vez pede o voto de confiança. Fez o uso da palavra o vereador Cleber Damião, que falou sobre o projeto de lei nº05, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescência revogado a lei 498/2005, esse projeto é uma pegadinha, o Vereador Cleber Damião diz que esse projeto de nº 02, deve ser rasgado e jogado no lixo, porque não irá votar no que já existe, temos que analizar as pegadinhas que estão mandado para nós vereadores, e diz que é contra e não irá voltar, e faz repudiu sobre a secretaria da educação, sobre o desrespeito que o secretario Cleuso estar tendo com nós vereadores e diz que estar nessa casa como vereador em defesa do povo. Fez o uso da palavra o vereador José Carlos, que falou sobre a importância do vereador na sociedade e que nós vereadores devemos fiscalizar e cobrar o que estar acontecendo em nosso município, mas nós sabemos que o nosso município é pobre e complicado, e diz que estra nessa casa não é para defender o errado e sim o que estar correto. Fez o uso da palavra o Vereador Josivaldo, que falou sobre várias cobranças que já foram feitas por nós vereadores sem respostas, falou sobre os ônibus escolares, sobre a merenda, que é presa na secretaria da escola da Cachoerinha. Tivemos a presença de uma mãe a Sra. Ginalda, que falou sobre a merenda da escola que é trancada na geladeira na secretaria da escola da Cachoerinha. Fez o uso da palavra a Vereadora Tamires, que falou sobre várias cobranças feita por ela sem respostas, e diz que espera que o Prefeito Toinho saia para visitar as comunidades, espera respostas sobre a maquina para as estradas. Fez o uso da palavra o Vereador Jocei, que diz estar preocupado em relação aos transportes escolares, que em algumas localidades não se estar tendo, e que na secretaria de educação não se estar tendo planejamento na educação do nosso município. O Sr. presidente José Nilton, agradece a participação de todos na reunião, e nada mais a constar no expediente deu por encerrada a sessão.

Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Gararu, Estado de Sergipe em seis de maio do ano de dois mil e quinze.

Vice-Presidente: José Nilton Gomes dos Santos

1º Secretário: Cleber Damião dos Santos