1ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do biênio 2015/2016
Ata da primeira Sessão Ordinária Legislativa do 2º período do 3º ano da presente legislatura.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, estado de Sergipe, os Vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otavio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Tamires, Jocei, sob a presença do vereador e presidente da casa legislativa José Nilton, que agradece a todos que se fazem presentes na sessão, estando à mesa composta pelo Srº presidente José Nilton e a secretaria Viviane Lisboa, o Srº presidente José Nilton declara aberta à sessão após o recesso, deseja bons trabalhos aos demais colegas vereadores. Em pauta foi feita a apresentação e leitura do projeto de lei nº 10/2015, de 20 de maio de 2015, abre créditos suplementares até o limite de mais de 40%(quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964. Em seguida foi feito vários comentários entre os nobres vereadores a respeito do projeto citado acima e chegaram a conclusão, de apresentarem uma emenda substitutiva nº 01, ao projeto de lei nº 10, de 20 de maio de 2015. Os artigos 1º e 2º do projeto de lei nº 10 de 20 de maio de 2015, passará a vigorar com as seguintes alterações. Art. 1º fica autorizado à abertura de créditos suplementares até o limite de mais de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada na lei municipal nº 602/2014 de 22 de dezembro de 2015. Paragrafo único. Para abertura dos créditos suplementares de que trata este artigo; observar-se: a o disposto no art. 43 da lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos a 1º de julho de 2015. Em seguida foi dado o parecer pelas comissões de justiça e finanças. Comissão de justiça aprovou com votos de 3 x 0 à favor. Comissão de finanças aprovou com votos de 3 x 0 à favor. Em seguida foi feita a votação pela plenária de 8 x 0 a favor. Emenda essa acima citada aprovada pelas comissões e plenária. Em seguida fez o uso da palavra o vereador José Carlos, que primeiramente agradece a Deus pela restauração da sua saúde após um sério problema de coluna, e diz que nós vereadores devemos nos unir e somar para juntos ajudarmos a administração atual, a desenvolver Gararu, falou também sobre o esgotamento sanitário da cidade de Gararu. Fez o uso da palavra o Vereador Otavio José que deseja boa sorte aos demais vereadores para que possamos desenvolver bons trabalhos nesta casa. Fez o uso da palavra o Vereador e 1º secretario Cleber Damião, que diz nós vereadores devemos e precisamos fiscalizar as linhas de ônibus escolares, estamos vendo o que se estar acontecendo no nosso país os escândalos existentes, devemos ter cuidado para que escândalos não cheguem até nós na cidade de Gararu. Em seguida o srº presidente da casa legislativa José Nilton, avisou aos demais vereadores que estar sempre unido aos vereadores, mas agora não é mais aliado ao prefeito Toinho, porque vários problemas estão acontecendo. Fez o uso da palavra o vereador e vice-presidente da casa legislativa Jocei, que falou sobre o que vem acontecendo no nosso país, isso é politicagem e discorda disso que estamos vendo, não devemos permitir que coisas desse tipo aconteça, no nosso município. Fez o uso da palavra o Vereador José Dionizio, que falou que devemos nos unir, para ajudar o nosso município a desenvolver. Fez o uso da palavra o Vereador José Carlos, diz que devemos nos unir, para desenvolver bons trabalhos nesta casa. Fez o uso da palavra o Vereador Juarez, que diz que é vereador nesta casa, para ajudar e não prejudicar ninguém. Nada mais a constar no expediente, o srº presidente José Nilton deu por encerrada a sessão.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em cinco de agosto do ano de dois mil e quinze.
Presidente: José Nilton Gomes dos Santos
1º Secretario: Cleber Damião dos Santos